Legislações

# 31 Legislações Encontradas

Resultados:
Atos da Presidência 04

Ementa:
 Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 5 de abril de 2024 e dá outras providências.

Data: 01/04/2024

Autor(es): Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 03

Ementa:
 Altera o horário especial de expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy a partir de 4 de março de 2024 e dá outras providências.

Data: 29/02/2024

Autor(es): Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 02

Ementa:
 Prorroga o horário especial de expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy até 15 março de 2024 e dá outras providências.

Data: 15/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 01

Ementa:
 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante as festividades de Carnaval e dá outras providências.

Data: 08/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 16

Ementa:
 Estabelece horário especial de expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 29 de dezembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 28/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 15

Ementa:
 Altera o horário de Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Data: 21/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 14

Ementa:
 Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 03 de Novembro de 2023 e dá outras providências.

Data: 01/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 13

Ementa:
 Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 12 e 13 de outubro 2023 e dá outras providências.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 12

Ementa:
 Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Data: 08/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 10

Ementa:
 Convoca servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy para auxiliar na Sessão Solene que será realizada dia 05/07/2023.

Data: 27/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 11

Ementa:
 Substitui título de cidadão Kennedense por cidadão de honra em Sessão Solene da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data: 23/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 07

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Kennedense, Titulo de Mulher Kennedense e Cidadão de Honra para o ano de 2023.

Data: 25/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 06

Ementa:
 Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 22 e 23 de maio de 2023 e dá outras providências.

Data: 19/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 05

Ementa:
 Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 03 e 04 de abril de 2023 e dá outras providências.

Data: 31/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 04

Ementa:
 Prorroga o horário especial de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 03

Ementa:
 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante as festividades de Carnaval e dá outras providências.

Data: 17/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 02

Ementa:
 Prorroga o horário especial de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Data: 01/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 01

Ementa:
 Altera o horário de Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 06, 13, 20 e 27 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Data: 05/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 06

Ementa:
 Estabelece horário especial na Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 30 de dezembro e dá outras providências.

Data: 30/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 05

Ementa:
 Altera o horário de Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Data: 20/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor